O governo divulgou o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2026, o índice que define se sua empresa pagará mais ou menos impostos sobre a folha de pagamento.
Uma boa gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pode reduzir sua alíquota pela metade. Uma gestão falha pode dobrar seus custos. A escolha da sua empresa, hoje, vai determinar se ela pagará mais ou menos imposto no futuro.
Bônus ou Prejuízo?
Dados recentes mostram o cenário para 2026: enquanto a maioria das empresas (91%) conquistou um FAP de bônus (índice menor que 1,0), mais de 150 mil estabelecimentos receberão um FAP de malus (índice maior que 1,0), resultando em um aumento direto de impostos. (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias/2025/setembro/fator-acidentario-de-prevencao-fap-com-…
O que fazer a partir de 30 de setembro?
Consulte seu índice: O FAP é restrito e pode ser acessado nos portais da Previdência Social ou da Receita Federal com a senha GOV.BR. Nossa equipe na Outserv pode agilizar essa consulta para você.
Não concorda? Conteste: Se o índice parecer injusto, há um prazo para contestação em novembro (de 1 a 30). O processo é eletrônico e exige argumentos bem fundamentados. Uma contestação bem-sucedida pode reverter um prejuízo em economia. Importante ressaltar que a contestação não possui efeito suspensivo.
As empresas que desejarem contestar os resultados apresentados pelo FAP, podem realizar o pedido entre os dias 1º e 30 de novembro de 2025. A contestação é feita ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Após a decisão do CRPS, a empresa ainda pode interpor recurso no prazo de 30 dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. (https://www.jornalcontabil.com.br/noticia/consulta-ao-fator-acidentario-de-prevencao-fap-2026-a-par…
Decifrando a sopa de letrinhas: FAP, RAT e GILRAT
Entender como essas siglas se conectam é vital para a saúde financeira do seu negócio.
FAP (Fator Acidentário de Prevenção): É um multiplicador variável (de 0,5 a 2,0). Ele mede o desempenho da sua empresa em SST comparado a outras do mesmo setor. É aqui que sua gestão faz a diferença.
RAT (Riscos Ambientais do Trabalho): É uma alíquota fixa (1%, 2% ou 3%) baseada na atividade principal da sua empresa (CNAE).
GILRAT (ou RAT Ajustado): É o resultado final que impacta seu caixa: FAP x RAT. Essa é a alíquota que, de fato, incide sobre sua folha de pagamento.
Na prática: um bom desempenho em segurança gera um FAP baixo, que reduz seu GILRAT e, consequentemente, o imposto a pagar.
Transforme o FAP em Vantagem Competitiva com a Outserv
Ver o FAP apenas como uma obrigação é perder dinheiro. Ele é um termômetro da sua cultura de segurança e uma ferramenta de gestão estratégica.
Nossa consultoria especializada atua de forma integrada para:
Analisar seu histórico e identificar a causa raiz dos acidentes e afastamentos.
Projetar o impacto financeiro e criar estratégias claras para reduzir a alíquota.
Dar suporte técnico e jurídico para fundamentar e vencer contestações do FAP.
Implementar uma cultura de prevenção real, que protege seus colaboradores e seu caixa.
Garantir a conformidade com o eSocial, evitando multas e inconsistências.
O FAP é um termômetro, não uma sentença
O Fator Acidentário de Prevenção reflete o cuidado da sua empresa com o seu bem mais valioso: as pessoas. Um FAP baixo significa mais que economia; representa um ambiente de trabalho seguro, produtivo e com menor rotatividade.
A divulgação do FAP 2026 é a oportunidade perfeita para transformar sua Gestão de SST em um diferencial competitivo.
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