Uma importante mudança na legislação trabalhista brasileira foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho: a partir de 26 de maio deste ano, os fatores de risco psicossociais deverão ser incluídos no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) das empresas.
A decisão estabelece um período de adaptação de um ano, durante o qual as empresas poderão ajustar seus processos sem risco de autuação. Somente a partir de maio de 2026 a fiscalização passará a ter caráter punitivo.
O que muda com a nova regulamentação?
A partir da implementação da Portaria MTE nº 1.419/2024, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passará a incluir expressamente os fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, ao lado dos já reconhecidos riscos físicos, químicos, biológicos, de acidentes e ergonômicos.
Como a Outserv pode ajudar sua empresa a se adequar
Diante desse cenário de mudanças, a Outserv está preparada para oferecer suporte completo às empresas que precisam adequar seus programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Nossa equipe de consultoria SESMT está preparada para te ajudar a atender às novas exigências.
Impacto nas empresas brasileiras
A nova exigência afetará organizações de todos os portes. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2024, o Brasil possui cerca de 2,6 milhões de estabelecimentos com 1 a 4 empregados, representando 57,09% do total de empresas com vínculo empregatício.
Guia de orientação e próximos passos
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou o “Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho” e anunciou que, nos próximos 90 dias, será publicado um manual com orientações técnicas detalhadas sobre os procedimentos regulamentados. Clique aqui para ler as orientação do MTE
“Estamos acompanhando de perto todas essas publicações e já incorporando as diretrizes aos nossos serviços de consultoria SESMT”, afirma Ana Paula Rodrigues, especialista em Saúde Mental no Trabalho da Outserv. “Nosso objetivo é garantir que nossos clientes não apenas cumpram a legislação, mas também criem ambientes de trabalho verdadeiramente saudáveis e produtivos.”
Prepare sua empresa com antecedência
Embora o período de fiscalização punitiva só comece em maio de 2026, a Outserv recomenda que as empresas iniciem o processo de adequação o quanto antes. “As organizações que se anteciparem terão vantagem competitiva, não apenas pela conformidade legal, mas principalmente pela melhoria do clima organizacional, redução do absenteísmo e aumento da produtividade”, destaca Camila Moraes, head de Segurança da Outserv.
Para conhecer os serviços de consultoria SESMT da Outserv e saber como podemos ajudar sua empresa a se adequar às novas exigências relacionadas aos riscos psicossociais, entre em contato conosco através do nosso site.
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